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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:15
Grupo planeja causar blecaute durante a Copa do Mundo
Campanha pelo Facebook tenta convencer população a ligar aparelhos durante os jogos para causar sobrecarga e apagão nos Estados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:15
Mulher indenizará Le Postiche por causar tumulto em loja
A mulher entrou na loja aos gritos, acusando o ex-marido de ser dono do estabelecimento e de não pagar valores relativos à pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:40
Vizinha é condenada por causar interrupção de festa de debutante
A ré deverá pagar indenização de R$ 8 mil reais por ter atrapalhado a festa de debutante
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:49
Mantida pena de motorista acusado de causar morte de motociclista
Motorista deverá cumprir pena determinada pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz/MA.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:15
Motoqueiro terá que pagar indenização por causar acidente de trânsito
Vítima de ferimentos com consequências físicas graves, o motoqueiro foi responsável pela colisão
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:44
Acusado de causar morte no trânsito pede absolvição no Supremo
O empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes se envolveu em acidente de trânsito que resultou na morte de um passageiro do outro veículo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:06
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:12
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:59
Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto
A exigência de diploma estrangeiro revalidado não pode servir de empecilho à posse quando a não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Relação de emprego.
A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:20
Cliente é indenizada por produto sem registro causar queda de cabelo
Ação de Reparação por Danos Morais
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:15
Jornalista acusado de causar danos à imagem e à honra de Daniel Dantas é absolvido
Solução da controvérsia requereu a ponderação de dois interesses consubstanciados em direitos constitucionalmente garantidos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:50
Padre é condenado por dirigir sem CNH e causar acidente em SP
O padre foi condenado a oito meses de prisão por dirigir com a CNH suspensa e causar um acidente envolvendo um idoso
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:30
Empresa de ônibus pagará R$ 400 mil por causar morte de caroneiro de moto
Família do homem que morreu em um acidente de trânsito envolvendo um ônibus da empresa receberá indenização totalizada em cerca de R$ 415 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreram
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:40
PGR contesta dispositivos que podem causar prejuízos a estabelecimentos comerciais no DF
Segundo ação, normas prevendo auxílio da Polícia Civil e Militar para suspender atividades em estabelecimentos do DF onde se constatem ameaças de violência invadem competência da União
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:47
Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que obriga terceiros responsáveis por injúria ou culpa que leve à separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 13:08
A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral
A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral, prejudicando a paz e o descanso
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:59
Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos é fundamental para a manutenção de um Green Card
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:14
PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista
Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.